Traquinas Modas

Seis anos depois de ser sancionada pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei nº 11.340, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que visa coibir e prevenir a violência doméstica contra a mulher, ainda recebe alguns questionamentos. A advogada Aline Magna Cardoso Barroso Lima relatou, em sua tese de mestrado, que a lei fere o principio de igualdade que está na constituição. Leia mais>>

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